Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO — SoléMar Swimwear
Este documento rege o uso do website e dos
serviços oferecidos pela SoléMar Swimwear.
Ao aceder e utilizar o website, aceita todos
os termos e condições aqui descritos.
Governado pelas leis de Portugal
Contacto: solemarswimwear.info@gmail.com
VISÃO GERAL
Este website é operado pela SoléMar Swimwear,
com sede em Lagos, Algarve, Portugal.
Os termos "nós", "nosso" e "nossa"
referem-se à SoléMar Swimwear.
Ao visitar o website e/ou adquirir produtos,
aceita os seguintes Termos de Serviço.
Secção 1 — CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos, declara
ter pelo menos 18 anos de idade.
· Não poderá utilizar os nossos produtos
para fins ilegais ou não autorizados.
· Não poderá violar quaisquer leis
aplicáveis na sua jurisdição.
· É proibida a transmissão de vírus ou
código de natureza destrutiva.
· A violação de qualquer Termo resultará
na terminação imediata dos Serviços.
Secção 2 — TERMOS GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o
serviço a qualquer pessoa, a qualquer
momento e por qualquer motivo.
As informações de pagamento são sempre
encriptadas durante a transmissão via SSL.
O utilizador concorda em não reproduzir,
copiar ou revender qualquer porção do
Serviço sem autorização expressa por escrito.
Secção 3 — PRECISÃO DA INFORMAÇÃO
O material deste website é fornecido apenas
para fins informativos. Não somos responsáveis
se a informação disponível não for precisa,
completa ou atual.
As cores apresentadas no ecrã podem variar
ligeiramente das cores reais do produto
devido às definições do monitor.
Reservamo-nos o direito de modificar o
conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio.
Secção 4 — ALTERAÇÕES DE PREÇOS E SERVIÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos
a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou
descontinuar produtos a qualquer momento.
Conclusão do contrato: A apresentação dos
produtos na loja online constitui um convite
à compra, não uma oferta vinculativa.
O contrato é celebrado quando confirmamos
a sua encomenda por email.
Garantia: Aplicam-se os direitos de garantia
legais previstos na legislação portuguesa
e europeia em vigor.
Secção 5 — PRODUTOS E ENVIOS
Os nossos produtos são enviados diretamente
pelo nosso fornecedor internacional para
a sua morada em Portugal.
Prazo de entrega: 8 a 12 dias úteis após
confirmação de encomenda.
Receberá um email com número de rastreamento
assim que a encomenda for expedida.
Envio gratuito em encomendas acima de €50.
Encomendas abaixo de €50: taxa de envio €3,99.
Eventuais taxas alfandegárias aplicáveis
são da responsabilidade do cliente.
Todos os preços incluem IVA à taxa legal
em vigor em Portugal.
Não garantimos que as cores apresentadas
no monitor correspondam com precisão
às cores reais do produto.
Secção 6 — FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer
encomenda. Em caso de cancelamento,
notificaremos o utilizador através do email
fornecido.
O utilizador concorda em fornecer informações
de compra completas e precisas, incluindo
nome, morada e dados de pagamento.
Secção 7 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de
terceiros sobre as quais não temos controlo
direto. A utilização dessas ferramentas é
feita por conta e risco do utilizador.
Secção 8 — LIGAÇÕES EXTERNAS
O nosso website pode conter ligações para
websites externos não afiliados à SoléMar.
Não somos responsáveis pelo conteúdo ou
práticas desses websites.
Secção 9 — COMENTÁRIOS E AVALIAÇÕES
Ao submeter comentários ou avaliações,
concede à SoléMar Swimwear o direito de
publicar e utilizar esse conteúdo na
nossa plataforma.
Os comentários não devem violar direitos
de terceiros nem conter conteúdo ofensivo,
falso ou enganoso.
Não somos obrigados a manter comentários
confidenciais nem a pagar qualquer
compensação pelos mesmos.
Secção 10 — INFORMAÇÃO PESSOAL
O tratamento de dados pessoais é regido
pela nossa Política de Privacidade, em
conformidade com o RGPD.
Consulte a nossa Política de Privacidade
para mais detalhes.
Secção 11 — ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros,
imprecisões ou omissões relacionados com
descrições de produtos, preços, promoções
e prazos de entrega, a qualquer momento
e sem aviso prévio.
Secção 12 — USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o website para:
· Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
· Violar leis nacionais ou europeias aplicáveis
· Infringir direitos de propriedade intelectual
· Fornecer informações falsas ou enganosas
· Transmitir vírus ou código malicioso
· Assediar, discriminar ou ofender outros
utilizadores com base em género, religião,
etnia, raça, idade ou origem nacional
· Recolher dados pessoais de terceiros
sem autorização
Reservamo-nos o direito de terminar o
acesso ao Serviço em caso de violação.
Secção 13 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Serviço é fornecido "como está" e
"como disponível", sem garantias expressas
ou implícitas.
Não garantimos que a utilização seja
ininterrupta, segura ou livre de erros.
A nossa responsabilidade é limitada ao
máximo permitido pela legislação portuguesa
e europeia aplicável.
Secção 14 — INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em isentar a
SoléMar Swimwear de qualquer reclamação
resultante da violação destes Termos
ou de qualquer lei aplicável.
Secção 15 — DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for
considerada inválida ou inexequível,
as restantes disposições mantêm-se
em pleno vigor.
Secção 16 — RESCISÃO
As obrigações das partes anteriores à
rescisão mantêm-se em vigor após a mesma.
Reservamo-nos o direito de terminar o
acesso ao Serviço em caso de violação
destes Termos, sem aviso prévio.
Secção 17 — ACORDO COMPLETO
Estes Termos de Serviço constituem o
acordo completo entre o utilizador e
a SoléMar Swimwear relativamente à
utilização do website e substituem
todos os acordos anteriores.
Secção 18 — LEI APLICÁVEL
Jurisdição: Portugal
Estes Termos são regidos e interpretados
de acordo com as leis de Portugal e da
União Europeia.
Em caso de litígio, o consumidor pode
recorrer ao Centro de Arbitragem de
Conflitos de Consumo ou às entidades
competentes em Portugal.
Mais informações: www.consumidor.gov.pt
Secção 19 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar
estes Termos a qualquer momento.
A utilização continuada do website após
alterações constitui aceitação dos
novos Termos.
Secção 20 — CONTACTO
Questões sobre estes Termos devem
ser enviadas para:
SoléMar Swimwear
Lagos, Algarve, Portugal
Email: solemarswimwear.info@gmail.com
Website: solemar.pt
RESUMO
▶ Lei Aplicável — Portugal
▶ Envio — Gratuito acima de €50 · €3,99 abaixo
▶ Entrega — 8 a 12 dias úteis
▶ Devoluções — 14 dias após receção
▶ Pagamentos — MB Way · Multibanco · Cartão · PayPal
▶ Contacto — solemarswimwear.info@gmail.com