Aviso legal
AVISO LEGAL — SoléMar Swimwear
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Denominação: SoléMar Swimwear
Sede: Lagos, Algarve, Portugal
Email: solemarswimwear.info@gmail.com
Website: solemar.pt
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente neste website,
incluindo textos, imagens, logótipos,
design e elementos gráficos, é propriedade
da SoléMar Swimwear ou foi utilizado
com a devida autorização.
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distribuir, modificar ou utilizar qualquer
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prévia e por escrito da SoléMar Swimwear.
RESPONSABILIDADE
A SoléMar Swimwear não se responsabiliza
por danos diretos ou indiretos resultantes
do acesso ou utilização deste website.
Embora nos esforcemos por manter a
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PROTEÇÃO DE DADOS — RGPD
A SoléMar Swimwear cumpre o Regulamento
Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD —
Regulamento UE 2016/679).
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exclusivamente para:
· Processar e entregar encomendas
· Comunicar sobre o estado das encomendas
· Enviar newsletters (apenas com consentimento)
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terceiros, exceto transportadoras necessárias
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através de:
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este aviso legal é regido pela legislação
portuguesa e europeia, nomeadamente:
· Regulamento Geral de Proteção de Dados
(RGPD — UE 2016/679)
· Lei do Comércio Eletrónico
(DL n.º 7/2004, de 7 de janeiro)
· Lei de Defesa do Consumidor
(Lei n.º 24/96, de 31 de julho)
· Diretiva dos Direitos dos Consumidores
(2011/83/UE)
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, o consumidor pode
recorrer às seguintes entidades:
Centro de Arbitragem de Conflitos
de Consumo:
www.consumidor.gov.pt
CNIACC — Centro Nacional de Informação
e Arbitragem de Conflitos de Consumo:
www.arbitragemdeconsumo.org
CONTACTO
Para qualquer questão relacionada
com este Aviso Legal:
SoléMar Swimwear
Email: solemarswimwear.info@gmail.com
Website: solemar.pt